Termos e Condições.

Atualizado a 15/12/2025

1. Identificação da Marca

   Estes Termos e Condições regulam a utilização do site e as compras efetuadas através da marca Mokas, propriedade de Mokas, contacto mokaspt25@gmail.com.

2. Produtos

   A Mokas dedica-se à comercialização de malas e acessórios.
   Fazemos todos os esforços para garantir que as descrições, imagens e preços apresentados no site são corretos. No entanto, pequenas variações de cor ou textura podem ocorrer devido a ecrãs ou processos de produção.

3. Preços

   Os preços apresentados no site encontram-se em euros (€) e não incluem IVA, uma vez que a Mokas está enquadrada no Regime Especial de Isenção de IVA, nos termos do artigo 53.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA). A Mokas reserva-se o direito de alterar preços, produtos ou conteúdos do site a qualquer momento e sem aviso prévio.

4. Encomendas

   As encomendas apenas serão consideradas válidas após confirmação do pagamento, sendo o cliente responsável por fornecer dados corretos e completos no momento da compra. Todas as faturas relativas às compras efetuadas no site serão emitidas em nome do responsável legal da marca. A marca reserva-se ainda o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de stock, erro de preço ou suspeita de utilização fraudulenta.

5. Pagamento

   Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no site, como Google Pay, Apple Pay, Visa, MasterCard, entre outros, sendo as encomendas processadas apenas após a respetiva confirmação. Os envios são realizados para a morada indicada pelo cliente, dentro dos prazos estimados apresentados no momento da compra. A Mokas não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, nomeadamente responsabilidade das transportadoras, greves, condições climatéricas ou moradas incorretas.

6. Envios

   As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.

   • Prazo estimado de entrega: De 3 a 5 dias uteis

   • Custos de envio: 5€

   A Mokas não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos (transportadora, greves, moradas incorretas, etc.).

7. Trocas e Devoluções

   Nos termos da legislação em vigor, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, devendo os artigos ser devolvidos sem sinais de uso, na embalagem original e em perfeitas condições. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de defeito de fabrico. Qualquer pedido de troca ou devolução deverá ser solicitado previamente através do email mokaspt25@gmail.com.

8. Produtos com Defeito

   No caso de produtos com defeito, o cliente deverá contactar a Mokas num prazo razoável (máximo 5 dias) após a receção da encomenda, enviando uma descrição do problema e imagens ilustrativas. Após análise, será apresentada uma solução adequada, que poderá passar pela substituição, reparação ou reembolso do artigo

9. Propriedade Intelectual

   Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade exclusiva da Mokas, sendo proibida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia. Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para efeitos de processamento de encomendas e comunicação, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

10. Proteção de Dados

    Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para efeitos de processamento de encomendas e comunicação, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

11. Responsabilidade

    A Mokas não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso do site ou da impossibilidade temporária de acesso ao mesmo.

12. Alteração dos Termos e Condições

    A Mokas reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.

13. Lei Aplicável

    Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Lisboa para a resolução de quaisquer litígios.